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Qual é a duração da permanência na condição de aluno dos ingressantes destinados à formação de Soldado?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Estadual nº 6.513/1995 Estatuto dos Policiais Militares da PM MA, responda:

Qual é a duração da permanência na condição de aluno dos ingressantes destinados à formação de Soldado?
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Resposta

Permanecem por período correspondente à duração do curso.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 16. - Os candidatos selecionados em concurso público para o cargo de formação de Soldado ingressarão na Polícia Militar como aluno, por um período correspondente a duração do curso. (Alterado pela Lei nº 9.131, de 24 de março de 2010).

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