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A morte do ocupante torna o cargo policial-militar vago?
Legislação Militar do MA
A morte do ocupante torna o cargo policial-militar vago?
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Resposta
Sim. O cargo é considerado vago quando o ocupante falecer.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 27. - O cargo policial-militar é considerado vago a partir de sua criação e até que um policial-militar tome posse ou desde o momento em que o policial-militar exonerado ou dispensado o deixe, até que outro policial-militar tome posse.
Parágrafo único – Consideram-se também vagos os cargos policiais-militares cujos ocupantes:
a) tenham falecido;
b) tenham sido considerados extraviados;
c) tenham sido considerados desertores.
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