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De que decorre a subordinação do militar?
Legislação Militar do MA
De que decorre a subordinação do militar?
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Resposta
A subordinação decorre exclusivamente da estrutura hierárquica da Polícia Militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.
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