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Como a norma caracteriza os cabos e soldados quanto à função na estrutura militar?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Estadual nº 6.513/1995 Estatuto dos Policiais Militares da PM MA, responda:

Como a norma caracteriza os cabos e soldados quanto à função na estrutura militar?
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Resposta

A norma estabelece que os cabos e soldados são elementos de execução, responsáveis pela execução prática das atividades e missões.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 52. - Os cabos e soldados são essencialmente os elementos de execução e deverão pautar-se pelo conhecimento das normas necessárias à execução dos serviços e das missões que lhes forem atribuídas.

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