Flashcard FC764069
Quais órgãos integram os órgãos de execução da corporação?
Legislação Militar do MA
Quais órgãos integram os órgãos de execução da corporação?
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Resposta
Comandos de Policiamento de Área e Unidades de Polícia Militar (UPM).📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Compõem a estrutura organizacional da Polícia Militar do Maranhão (PMMA):
I - órgãos de direção:
a) órgãos de direção geral:
1. Comando-Geral;
2. Subcomando-Geral;
3. Estado-Maior Geral.
b) órgãos de direção setorial:
1. Diretorias;
2. Grandes Comandos.
II - órgãos de assessoramento:
a) Alto Comando;
b) Fórum Consultivo;
c) Ajudância-Geral;
d) Assessorias;
e) Controladoria;
f) Ouvidoria;
g) Comissões e Conselhos Temporários.
III - órgãos de apoio:
a) do Comando-Geral;
b) de comunicação social;
c) de ensino;
d) de ensino regular;
e) de Gestão e Logística;
f) de Saúde e Promoção Social.
IV - órgãos de execução:
a) Comandos de Policiamento de Área;
b) Unidades de Polícia Militar (UPM).
V - órgãos de correição:
a) Corregedoria-Geral;
b) Corregedorias de Área.
Parágrafo único. A estrutura orgânica prevista no Anexo I, desta Medida Provisória, será detalhada por ato do Chefe do Poder Executivo, assim como as atribuições orgânicas e funcionais dos órgãos da corporação.
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