Flashcard FC764108
A que instrumento institucional o Plano de Comando deve estar ajustado?
Legislação Militar do MA
A que instrumento institucional o Plano de Comando deve estar ajustado?
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Resposta
Ao plano estratégico da instituição.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 9º. - No prazo de até 60 (sessenta) dias após sua nomeação o Comandante-Geral deve apresentar o Plano de Comando, documento que estabelecerá as diretrizes e os objetivos de sua gestão, ajustado ao plano estratégico da instituição, contemplando metas, indicadores, prestação de contas e participação da sociedade, contendo:
I - metas qualitativas e quantitativas de produtividade e de redução de índices de criminalidade;
II - diagnóstico da necessidade de recursos humanos e materiais, bem como medidas de otimização e de busca da eficiência;
III - programas de capacitação do efetivo;
IV - planejamento das ações específicas direcionadas ao melhor exercício das atribuições do órgão;
V - previsão de criação ou de extinção de unidades policiais e de estrutura organizacional.
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