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Qual é a classificação funcional do Subcomando-Geral na estrutura da corporação?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Ordinária Estadual nº 12.896/2026 Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências, responda:

Qual é a classificação funcional do Subcomando-Geral na estrutura da corporação?
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Resposta

É um órgão de direção geral.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12. - O Subcomando-Geral é órgão de direção geral responsável por auxiliar a gestão máxima da instituição, exercido pelo Subcomandante-Geral da Corporação.

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