Flashcard FC764224
Qual a natureza institucional do Gabinete do Chefe do Estado-Maior Geral?
Legislação Militar do MA
Qual a natureza institucional do Gabinete do Chefe do Estado-Maior Geral?
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Resposta
A lei estabelece que o Gabinete é um órgão de apoio direto e imediato à Chefia do Estado-Maior Geral.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - O Gabinete do Chefe do Estado-Maior Geral, órgão de apoio direto e imediato é responsável pela coordenação, supervisão e controle das atividades institucionais, segurança e gestão documental, necessárias ao funcionamento da Chefia do EstadoMaior Geral e possui as seguintes unidades administrativas:
I - assistência;
II - seção administrativa;
III - seção de Segurança.
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