Flashcard FC764243
Que responsabilidades a 4ª Seção do Estado‑Maior Geral exerce sobre a política institucional?
Legislação Militar do MA
Que responsabilidades a 4ª Seção do Estado‑Maior Geral exerce sobre a política institucional?
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Resposta
A lei estabelece que a seção deve definir, elaborar e planejar a política institucional de logística, suprimento, patrimônio e transporte.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - À 4ª Seção do EMG (PM/4), órgão do EstadoMaior Geral, cabe definir, elaborar e planejar a política institucional de logística, suprimento, patrimônio e transporte, possuindo as seguintes unidades administrativas:
I - chefia;
II - seção administrativa;
III - seções.
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