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Quais áreas compõem a política institucional sob responsabilidade da 5ª Seção do Estado-Maior Geral?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Ordinária Estadual nº 12.896/2026 Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências, responda:

Quais áreas compõem a política institucional sob responsabilidade da 5ª Seção do Estado-Maior Geral?
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Resposta

A política institucional abrange comunicação social, marketing, publicidade, propaganda e ação social.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - À 5ª Seção do EMG (PM/5), órgão do EstadoMaior Geral, cabe definir, elaborar e planejar a política institucional de comunicação social, marketing, publicidade, propaganda e ação social, possuindo as seguintes unidades administrativas:

I - chefia;

II - seção administrativa;

III - seções.

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