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Qual é a atribuição da 6ª Seção no que se refere à política institucional?
Legislação Militar do MA
Qual é a atribuição da 6ª Seção no que se refere à política institucional?
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Resposta
Definir, elaborar e planejar a política institucional relativa à elaboração de estudos, documentos e proposições.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26. - À 6ª Seção do EMG (PM/6), órgão do Estado-Maior Geral, cabe de definir, elaborar e planejar a política institucional de elaboração de estudos, documentos e proposições sobre planejamento orçamentário, finanças e controle da Corporação, possuindo as seguintes unidades administrativas:
I - chefia;
II - seção administrativa;
III - seções.
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