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Quais competências a 7ª Seção do EMG exerce em relação à política institucional de Doutrina Operacional e Administrativa, Ensino e Cultura?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Ordinária Estadual nº 12.896/2026 Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências, responda:

Quais competências a 7ª Seção do EMG exerce em relação à política institucional de Doutrina Operacional e Administrativa, Ensino e Cultura?
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Resposta

Define, elabora e planeja a política institucional relativa à Doutrina Operacional e Administrativa, ao Ensino e à Cultura.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 27. - À 7ª Seção do EMG (PM/7), órgão do EstadoMaior Geral, cabe definir, elaborar e planejar a política institucional de Doutrina Operacional e Administrativa, Ensino e Cultura, possuindo as seguintes unidades administrativas:

I - chefia;

II - seção administrativa;

III - seções.

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