Flashcard FC764372
Com que diretrizes a elaboração de políticas pelo Comando de Policiamento Ambiental deve estar alinhada?
Legislação Militar do MA
Com que diretrizes a elaboração de políticas pelo Comando de Policiamento Ambiental deve estar alinhada?
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Resposta
Deve estar em conformidade com as diretrizes emanadas do Comando‑Geral.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - O Comando de Policiamento Ambiental (CPA), é órgão estratégico responsável pela elaboração das diretrizes das políticas de governo de polícia ostensiva de proteção ao meio ambiente e de preservação da ordem pública, em conformidade com as diretrizes emanadas do Comando-Geral, competindo-lhe ainda a coordenação e a fiscalização dessa política, a serem executadas pelas unidades de policiamento ambiental e o apoio aos demais comandos de policiamento em suas respectivas áreas de atuação.
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