Flashcard FC764375
Quem executa as políticas de policiamento ambiental coordenadas pelo Comando de Policiamento Ambiental?
Legislação Militar do MA
Quem executa as políticas de policiamento ambiental coordenadas pelo Comando de Policiamento Ambiental?
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Resposta
As unidades de policiamento ambiental.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - O Comando de Policiamento Ambiental (CPA), é órgão estratégico responsável pela elaboração das diretrizes das políticas de governo de polícia ostensiva de proteção ao meio ambiente e de preservação da ordem pública, em conformidade com as diretrizes emanadas do Comando-Geral, competindo-lhe ainda a coordenação e a fiscalização dessa política, a serem executadas pelas unidades de policiamento ambiental e o apoio aos demais comandos de policiamento em suas respectivas áreas de atuação.
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