Flashcard FC764376
Que tipo de apoio cabe ao Comando de Policiamento Ambiental em relação aos demais comandos de policiamento?
Legislação Militar do MA
Que tipo de apoio cabe ao Comando de Policiamento Ambiental em relação aos demais comandos de policiamento?
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Resposta
Prestar apoio aos demais comandos de policiamento em suas respectivas áreas de atuação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - O Comando de Policiamento Ambiental (CPA), é órgão estratégico responsável pela elaboração das diretrizes das políticas de governo de polícia ostensiva de proteção ao meio ambiente e de preservação da ordem pública, em conformidade com as diretrizes emanadas do Comando-Geral, competindo-lhe ainda a coordenação e a fiscalização dessa política, a serem executadas pelas unidades de policiamento ambiental e o apoio aos demais comandos de policiamento em suas respectivas áreas de atuação.
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