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Qual responsabilidade do Centro Cultural refere-se à apresentação pública de conjuntos e coleções?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Ordinária Estadual nº 12.896/2026 Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências, responda:

Qual responsabilidade do Centro Cultural refere-se à apresentação pública de conjuntos e coleções?
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Resposta

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📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57. - O Centro Cultural Coronel PM Carlos Augusto Castro Lopes (C-CULT) é responsável por conservar, investigar, comunicar e expor conjuntos e coleções de valor histórico, artístico ou científico da Corporação, possuindo as seguintes unidades administrativas:

I - chefia;

II - seção administrativa.

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