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Que necessidades da Corporação a Capelania Militar Monsenhor Hélio Maranhão deve atender?

Legislação Militar do MA

De acordo com o assunto Legislação Militar do MA: Lei Ordinária Estadual nº 12.896/2026 Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão, e dá outras providências, responda:

Que necessidades da Corporação a Capelania Militar Monsenhor Hélio Maranhão deve atender?
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Resposta

As necessidades de assistência espiritual da Corporação.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.68. - A Capelania Militar Monsenhor Hélio Maranhão é responsável por prestar assistência religiosa, espiritual e moral aos membros da Polícia Militar e suas famílias, atendendo às necessidades de assistência espiritual da Corporação, possuindo as seguintes unidades administrativas:

I - chefia;

II - seção administrativa.

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