Flashcard FC765003
Que mecanismo de provimento consiste na ascensão de servidores para ocupar cargos vagos?
Legislação Militar do MA
Que mecanismo de provimento consiste na ascensão de servidores para ocupar cargos vagos?
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Resposta
Promoção.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 117. - Os cargos vagos decorrentes da fixação do novo efetivo estabelecido nesta Lei serão preenchidos de forma gradativa, mediante concurso público, inclusão ou promoção, observada a necessidade do serviço, a disponibilidade orçamentária e o cronograma de implementação da estrutura organizacional.
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