Flashcard FC765430
Sob qual condição a Lei do Marco Temporal condiciona a demarcação de terras indígenas?
Geografia Agrária
VUNESP · 2025
Sob qual condição a Lei do Marco Temporal condiciona a demarcação de terras indígenas?
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Resposta
Condiciona a demarcação à comprovação de ocupação do grupo indígena no território na data da promulgação da Constituição de 1988.Marco Temporal: exige prova de ocupação em 5 de outubro de 1988.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/765092
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