Flashcard FC765453
Qual estratégia fundamental para resolver conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais?
Geografia Agrária
Instituto CONSULPAM · 2023
Qual estratégia fundamental para resolver conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais?
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Resposta
A estratégia fundamental é priorizar o diálogo participativo e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais, assegurando participação efetiva e segurança jurídica.• Consulta prévia: realização de consultas livres, prévias e informadas para garantir voz e consentimento das comunidades.
• Titulação coletiva: concessão de títulos coletivos para proteger a posse e os usos tradicionais do território.
• Regularização fundiária: ações que previnam despejos e promovam segurança jurídica.
• Territórios de uso coletivo: reconhecimento legal de áreas destinadas a usos comunitários e proteção socioambiental.
• Planos de manejo participativos: gestão conjunta dos recursos com práticas sustentáveis.
• Mediação: processos de mediação com acesso a informações técnicas e participação efetiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/765115
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