Flashcard FC765481
Como se caracterizaram os principais regimes históricos de apropriação da terra no Brasil e qual o efeito da Lei de Terras?
Geografia Agrária
OMNI · 2021
Como se caracterizaram os principais regimes históricos de apropriação da terra no Brasil e qual o efeito da Lei de Terras?
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Resposta
Os regimes históricos incluem capitanias hereditárias e sesmarias na colonização, um período de posses sem legislação clara após o fim das sesmarias, e a Lei de Terras instituiu a propriedade mercantil da terra, condicionando a aquisição à compra e sem legitimar automaticamente todas as posses ou sesmarias.• Capitanias hereditárias: formação dos primeiros núcleos coloniais, com donatários recebendo poderes administrativos enquanto a Coroa mantinha a titularidade da terra.
• Sesmarias: concessões territoriais para cultivo e colonização que organizaram a distribuição de terras no período colonial.
• Regime de posses: fase de transição sem legislação clara sobre terras públicas entre o fim das sesmarias e a Lei de Terras, caracterizada por apropriações por posse.
• Lei de Terras: constituiu a terra como mercadoria, exigindo compra para aquisição e restringindo a legitimação automática de posses e sesmarias.
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