Flashcard FC767525
Que característica do comportamento do militar deve estar demonstrada para autorizar medidas disciplinares mais severas?
Legislação Militar do PI
Que característica do comportamento do militar deve estar demonstrada para autorizar medidas disciplinares mais severas?
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Resposta
A aparente insensibilidade do transgressor face às punições aplicadas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 41. - A prática reiterada de transgressões disciplinares de naturezas média e grave, demonstrada pela aparente insensibilidade por parte do transgressor, ante à ineficiência das punições que lhe forem impostas, poderá ensejar em motivos para demissão, licenciamento a bem disciplina ou exclusão a bem da disciplina.
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