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Que alteração a atenuação pode promover na sanção de suspensão?
Legislação Militar do PI
Que alteração a atenuação pode promover na sanção de suspensão?
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Resposta
A atenuação pode consistir na redução do número de dias da sanção de suspensão.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 153. - Atenuação é a redução da sanção proposta ou aplicada, para outra menos rigorosa ou, ainda, a redução do número de dias da sanção de suspensão, nos limites do art. 16, se assim o exigir o interesse da disciplina e a ação educativa sobre o militar estadual.
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