Flashcard FC768507
A quem é atribuída a gratificação?
Legislação Militar do PI
A quem é atribuída a gratificação?
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Resposta
Ao policial militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 10. - Gratificação é a parcela da remuneração atribuída ao policial militar que desempenha serviços comuns em condições incomuns ou anormais de segurança, salubridade ou onerosidade, ou concedida a título de ajuda de certos encargos pessoais.
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