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Qual condição institucional autoriza a internação em hospital ou clínica especializada fora dos serviços hospitalares da Corporação?
Legislação Militar do PI
Qual condição institucional autoriza a internação em hospital ou clínica especializada fora dos serviços hospitalares da Corporação?
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Resposta
Quando a Corporação não dispõe de clínica especializada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 43. - A internação de policial militar em hospital ou clínica especializada, nacional ou estrangeira, estranha aos serviços hospitalares da Corporação, será autorizada, mediante parecer da Junta Médica de Saúde da Polícia Militar do Piauí, quando esta não dispuser de clínica especializada.
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