Flashcard FC768871
Que requisito de enquadramento da praça é exigido para que ela seja promovida por antiguidade ou por merecimento?
Legislação Militar do PI
Que requisito de enquadramento da praça é exigido para que ela seja promovida por antiguidade ou por merecimento?
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Resposta
A praça deve estar incluída no Quadro de Acesso correspondente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 11. - Para ser promovida pelos critérios de antiguidade ou de merecimento, é imprescindível a existência de vaga e que a praça esteja incluída no Quadro de Acesso correspondente.
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