Flashcard FC769204
Como o Comando se vincula ao sistema hierárquico?
Legislação Militar do PI
Como o Comando se vincula ao sistema hierárquico?
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Resposta
O Comando é vinculado ao grau hierárquico, decorre da posição do policial-militar na hierarquia.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 33. - Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o policial-militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma organização policial-militar. O Comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como Chefe.
Parágrafo único Aplica-se à Direção e à Chefia de Organização Policial-Militar, no que couber, o estabelecido para o Comando.
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