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Em que circunstância os subtenentes e sargentos podem atuar isoladamente durante o policiamento ostensivo?
Legislação Militar do PI
Em que circunstância os subtenentes e sargentos podem atuar isoladamente durante o policiamento ostensivo?
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Resposta
Podem agir isoladamente no policiamento ostensivo, desempenhando atribuições operacionais próprias da Polícia Militar sem acompanhamento imediato de Oficiais quando necessário.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 36. - Os subtenentes e sargentos auxiliam e complementam as atividades dos Oficiais, quer no adestramento da tropa e no emprego dos meios, quer na instrução e na administração, bem como no comando de frações de tropa, mesmo agindo isoladamente, nas atividades de policiamento ostensivo peculiares à Polícia Militar.
Parágrafo único No exercício das atividades mencionadas neste artigo e no comando de elementos subordinados os subtenentes e sargentos deverão impor-se pela lealdade, pelo exemplo e pela capacidade profissional e técnica incumbindo-lhes assegurar a observância minuciosa e ininterrupta das ordens, das regras do serviço e das normas operativas pelas, praças que lhes estiverem diretamente subordinadas e a manutenção da coesão e do moral das mesmas praças em todas as circunstâncias.
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