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Como se relaciona a gravidade da violação dos preceitos da ética policial-militar com o grau hierárquico de quem a cometer?
Legislação Militar do PI
Como se relaciona a gravidade da violação dos preceitos da ética policial-militar com o grau hierárquico de quem a cometer?
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Resposta
A gravidade é maior quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem cometer a violação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 40. - A violação das obrigações ou dos deveres policiais-militares constituirá crime, contravenção penal ou transgressão disciplinar, conforme dispuserem a legislação ou regulamentação peculiares.
§ 1º A violação dos preceitos da ética policial-militar é tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.
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