Flashcard FC769321
Que condição hierárquica determina a igualdade do soldo entre policiais-militares para fins de montepio e outros fundos?
Legislação Militar do PI
Que condição hierárquica determina a igualdade do soldo entre policiais-militares para fins de montepio e outros fundos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A igualdade do soldo ocorre quando os policiais-militares pertencem ao mesmo grau hierárquico.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. - Para efeito de montepio e outros fundos, o valor do soldo é igual para o policial-militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado, de um mesmo grau hierárquico, ressalvado o disposto no inciso II do artigo 49.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em