Flashcard FC769694
Quem tem competência para aplicar a exclusão a bem da disciplina na Polícia Militar do Piauí?
Legislação Militar do PI
Quem tem competência para aplicar a exclusão a bem da disciplina na Polícia Militar do Piauí?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Comandante-Geral da Polícia Militar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115. - É da competência do Comandante-Geral da Polícia Militar o ato de exclusão a bem da disciplina do Aspirante-a-Oficial PM, bem como das praças com estabilidade assegurada.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em