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Quais categorias de militares podem ser alcançadas pela exclusão a bem da disciplina na Polícia Militar do Piauí?
Legislação Militar do PI
Quais categorias de militares podem ser alcançadas pela exclusão a bem da disciplina na Polícia Militar do Piauí?
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Resposta
O Aspirante‑a‑Oficial PM e as praças com estabilidade assegurada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115. - É da competência do Comandante-Geral da Polícia Militar o ato de exclusão a bem da disciplina do Aspirante-a-Oficial PM, bem como das praças com estabilidade assegurada.
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