Flashcard FC770329
Que modalidade de afastamento o Estatuto denomina como licença especial?
Legislação Militar de AL
Que modalidade de afastamento o Estatuto denomina como licença especial?
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Resposta
A modalidade referida é a licença especial, prevista como uma das formas de afastamento temporário do serviço.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 97. - Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedida ao Policial Militar, e pode ser:
I – especial;
II – para trato de interesse particular;
III – para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família;
IV – para tratamento de saúde própria;
V – licença à maternidade;
VI – licença à paternidade;
VII – licença para acompanhar o cônjuge.
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