FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC774864

Com que política o cuidado à pessoa com transtorno psíquico deve estar em conformidade?

Legislação Penitenciária Estadual

De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda:

Com que política o cuidado à pessoa com transtorno psíquico deve estar em conformidade?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Com a política antimanicomial.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - O Poder Executivo garantirá o cuidado à pessoa portadora de transtorno psíquico com o objetivo de promover sua inclusão social e comunitária, em conformidade com a política antimanicomial do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo