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Quem é o sujeito do estudo psicossocial que deve utilizar metodologia adequada?

Legislação Penitenciária Estadual

De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda:

Quem é o sujeito do estudo psicossocial que deve utilizar metodologia adequada?
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Resposta

A pessoa privada de liberdade.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 55. - O estudo psicossocial da pessoa privada de liberdade utilizará metodologia adequada.

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