Flashcard FC775066
Quem deve prestar a assistência psiquiátrica e psicológica à pessoa privada de liberdade?
Legislação Penitenciária Estadual
Quem deve prestar a assistência psiquiátrica e psicológica à pessoa privada de liberdade?
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Resposta
Profissionais da área de saúde mental, como psiquiatras e psicólogos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 78. - A assistência psiquiátrica e psicológica será prestada por profissionais da área, por intermédio de programas envolvendo a pessoa privada de liberdade e seus familiares e a instituição, no âmbito dos processos de ressocialização e reintegração social.
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