Flashcard FC775067
De que forma a assistência psiquiátrica e psicológica deve ser oferecida dentro do sistema prisional?
Legislação Penitenciária Estadual
De que forma a assistência psiquiátrica e psicológica deve ser oferecida dentro do sistema prisional?
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Resposta
Por intermédio de programas estruturados.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 78. - A assistência psiquiátrica e psicológica será prestada por profissionais da área, por intermédio de programas envolvendo a pessoa privada de liberdade e seus familiares e a instituição, no âmbito dos processos de ressocialização e reintegração social.
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