Flashcard FC775081
Qual categoria profissional os estabelecimentos prisionais do Estado devem manter em corpo exclusivo?
Legislação Penitenciária Estadual
Qual categoria profissional os estabelecimentos prisionais do Estado devem manter em corpo exclusivo?
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Resposta
Devem manter um corpo exclusivo de psicólogos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 81. - Todos os estabelecimentos prisionais do Estado, independentemente da equipe lotada no Centro de Observação Criminológica e Triagem, devem contar com corpo exclusivo de psicólogos, devendo, para tanto, destinarem instalações adequadas à garantia da qualidade do exercício e do sigilo profissional.
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