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Que finalidade relacionada à qualidade as instalações destinadas aos psicólogos devem assegurar nos estabelecimentos prisionais?

Legislação Penitenciária Estadual

De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda:

Que finalidade relacionada à qualidade as instalações destinadas aos psicólogos devem assegurar nos estabelecimentos prisionais?
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Resposta

As instalações adequadas devem garantir a qualidade do exercício profissional dos psicólogos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 81. - Todos os estabelecimentos prisionais do Estado, independentemente da equipe lotada no Centro de Observação Criminológica e Triagem, devem contar com corpo exclusivo de psicólogos, devendo, para tanto, destinarem instalações adequadas à garantia da qualidade do exercício e do sigilo profissional.

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