Flashcard FC775085
Qual objetivo da assistência psicológica quanto à participação da pessoa privada de liberdade?
Legislação Penitenciária Estadual
Qual objetivo da assistência psicológica quanto à participação da pessoa privada de liberdade?
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Resposta
Propiciar a criação de um espaço de participação para a pessoa privada de liberdade.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 82. - A assistência psicológica deverá propiciar a criação de espaço de participação da pessoa privada de liberdade, através de uma pedagogia que gere autonomia e responsabilidade, favorecendo o desenvolvimento do exercício do raciocínio, criatividade e iniciativa, condições fundamentais para integração social.
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