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Qual o gênero dos agentes que devem integrar a escolta durante a transferência de sentenciada do sexo feminino?

Legislação Penitenciária Estadual

De acordo com o assunto Legislação Penitenciária do Estado de PE: Lei Estadual nº 15.755/2016 Institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, responda:

Qual o gênero dos agentes que devem integrar a escolta durante a transferência de sentenciada do sexo feminino?
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Resposta

Agentes do sexo feminino.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - Na transferência de sentenciada do sexo feminino, a escolta será integrada por agentes do sexo feminino.

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