Flashcard FC775288
Que proteção contra agressões verbais deve ser garantida à pessoa privada de liberdade durante o deslocamento?
Legislação Penitenciária Estadual
Que proteção contra agressões verbais deve ser garantida à pessoa privada de liberdade durante o deslocamento?
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Resposta
Garantir que a pessoa seja resguardada de insultos enquanto estiver em deslocamento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 115. - Em caso de deslocamento da pessoa privada de liberdade por qualquer motivo, deve-se evitar sua exposição ao público, assim como resguardá-la de insultos e da curiosidade geral.
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