Flashcard FC775419
Que aspecto da pessoa privada de liberdade deve ser avaliado pelo estabelecimento prisional para medir sua conformidade às normas internas?
Legislação Penitenciária Estadual
Que aspecto da pessoa privada de liberdade deve ser avaliado pelo estabelecimento prisional para medir sua conformidade às normas internas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A conduta da pessoa privada de liberdade, observada quanto ao seu comportamento dentro do estabelecimento prisional.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 134. - A conduta da pessoa privada de liberdade será avaliada tendo em vista o seu maior ou menor grau de adaptação às normas que regulam sua permanência no estabelecimento prisional, considerando-se a influência que o meio possa determinar a essa adequação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em