Flashcard FC775421
Que fator externo deve ser considerado ao avaliar a adaptação da pessoa privada de liberdade às normas do estabelecimento prisional?
Legislação Penitenciária Estadual
Que fator externo deve ser considerado ao avaliar a adaptação da pessoa privada de liberdade às normas do estabelecimento prisional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A influência do meio prisional sobre a capacidade do indivíduo de se adequar às normas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 134. - A conduta da pessoa privada de liberdade será avaliada tendo em vista o seu maior ou menor grau de adaptação às normas que regulam sua permanência no estabelecimento prisional, considerando-se a influência que o meio possa determinar a essa adequação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em