Flashcard FC778566
O que é accountability horizontal?
Accountability e Transparência
IBFC · 2024
O que é accountability horizontal?
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Resposta
Accountability horizontal é a fiscalização recíproca entre órgãos ou agências de mesmo nível, que atuam como freios e contrapesos para prevenir abusos e assegurar o cumprimento da lei.
• Ministério Público: atua por meio de investigações e ações para responsabilizar gestores públicos.
• Tribunais de Contas: realizam auditorias e processos de tomada de contas para controlar legalidade e eficiência da gestão pública.
• Controladorias: executam controles internos, auditorias e emitem recomendações para corrigir irregularidades.
• Agências reguladoras: fiscalizam setores específicos e aplicam sanções para garantir cumprimento de normas setoriais.
• Ouvidorias: recebem denúncias e demandas, promovendo transparência e monitoramento da administração pública.
Veja como foi cobrado:
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