Flashcard FC779047
Quais são os elementos essenciais do Estado e suas dimensões conceituais?
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IBFC · 2022
Quais são os elementos essenciais do Estado e suas dimensões conceituais?
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Resposta
Os elementos essenciais do Estado são o povo, o território e o poder político, e o conceito de Estado integra as dimensões sociológica, política e constitucional.• Povo: comunidade humana sujeita à autoridade estatal e fundamento da soberania do Estado.
• Território: espaço geográfico onde o Estado exerce soberania e que delimita a competência de seus órgãos.
• Poder político: capacidade institucional de decidir, normatizar e impor regras no âmbito estatal.
• Dimensão sociológica: refere-se à população e às relações sociais que constituem a base social do Estado.
• Dimensão política: refere-se às instituições e ao exercício do poder político do Estado.
• Dimensão constitucional: refere-se ao conjunto de normas que organiza, limita e legitima o poder estatal.
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