Flashcard FC780456
Qual tratamento o Código estabelece para os titulares de OME que ocupam funções como Comandantes, Chefes e Diretores?
Legislação Militar de PE
Qual tratamento o Código estabelece para os titulares de OME que ocupam funções como Comandantes, Chefes e Diretores?
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Resposta
A lei prevê que esses titulares serão tratados unicamente como Comandantes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4°. - Para os afeitos deste Código, todos os titulares de OME, a exemplo dos Comandantes, Chefes e Diretores, serão aqui tratados unicamente, como Comandantes.
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