Flashcard FC780458
Quais cargos são citados como exemplos de titulares de OME tratados como Comandantes?
Legislação Militar de PE
Quais cargos são citados como exemplos de titulares de OME tratados como Comandantes?
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Resposta
São citados como exemplos os Comandantes, os Chefes e os Diretores.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 4°. - Para os afeitos deste Código, todos os titulares de OME, a exemplo dos Comandantes, Chefes e Diretores, serão aqui tratados unicamente, como Comandantes.
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