Flashcard FC780959
Qual elemento subjetivo exige a conduta de provocar alarme injustificável?
Legislação Militar de PE
Qual elemento subjetivo exige a conduta de provocar alarme injustificável?
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Resposta
A ação deve ser praticada de forma voluntária, ou seja, com dolo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - Provocar ou fazer-se causa, voluntariamente, de origem de alarme injustificável.
Pena: Prisão, de 21 a 30 dias.
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