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Em que local a prática de cavalgar em trote ou galope durante o serviço se torna punível?

Legislação Militar de PE

De acordo com o assunto Legislação Militar de PE: Lei Estadual nº 11.817/2000 Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, responda:

Em que local a prática de cavalgar em trote ou galope durante o serviço se torna punível?
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Resposta

Via pública.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 105. - Andar, quando de serviço a cavalo, trote ou galope por via pública, sem que haja necessidade.

Pena: Prisão, de 11 a 20 dias.

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